A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), participou da Assembleia Extraordinária da Organização dos Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Indígena Araribóia (CCOCALITIA-MA), realizada entre os dias 24 e 27 de julho, na Aldeia Lagoa Vermelha, em Arame. O encontro reuniu lideranças para discutir pautas estratégicas, incluindo a escolha de um novo cacique.
A presença da Comissão reafirma o compromisso da OAB Maranhão com a defesa dos direitos indígenas, o respeito à autonomia das comunidades e a garantia de processos legítimos e transparentes, em conformidade com os princípios constitucionais.
Durante os trabalhos, a Comissão participou das discussões, recebeu demandas, colheu propostas e encaminhou solicitações aos órgãos competentes. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Erik Moraes, destacou a continuidade do trabalho: “Concluímos hoje os nossos trabalhos, apresentamos e recebemos propostas, encaminhamos diversos pedidos e agora vamos analisar outros documentos para distribuí-los às autoridades competentes e buscar as soluções necessárias.”
A advogada Derliane Sousa, integrante da Comissão, ressaltou o trabalho histórico da OAB/MA nas comunidades indígenas. “Participamos desta Assembleia Geral para auxiliar os territórios na formulação do estatuto dessas comunidades, contribuindo para o fortalecimento da organização e da autonomia dos povos indígenas.”
Lideranças indígenas elogiaram a participação da OAB. O cacique Marco Olino Guajajara afirmou que a presença da instituição “esclareceu muitos pontos sobre a organização da nossa região”. A vice-cacique Rosilene Guajajara destacou que a assembleia é um momento histórico para o fortalecimento da região Lagoa Vermelha e para o reconhecimento das comunidades indígenas.