A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Maranhão realizou mais uma edição da Jornada Previdenciária, reunindo advogados, advogadas e estudantes de Direito no auditório do SINTRAED, em Matões/MA.
O evento foi marcado pela ampla participação do público e consolidou-se como um importante espaço de atualização técnica, troca de experiências e fortalecimento da atuação profissional na área previdenciária.
A programação proporcionou debates sobre temas atuais e de grande relevância para a advocacia, reafirmando o compromisso da OAB Timon com a qualificação contínua dos profissionais e a promoção de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da prática jurídica.
Entre os destaques da programação, a advogada Dra. Maria Clara Vale ministrou a palestra ‘BPC na prática: TEA, TDAH e Monocular’, apresentando aspectos práticos relacionados à concessão do Benefício de Prestação Continuada para pessoas com essas condições.
Na sequência, o advogado Dr. Raimundo Neto conduziu a palestra ‘A pensão por morte superior ao salário mínimo e a manutenção da qualidade de segurado especial: limites da vedação legal e a proteção social’, promovendo uma análise aprofundada sobre a interpretação da legislação previdenciária.
