O Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) retomou os atendimentos nesta quarta-feira (29/7) em São João Batista, a 284 km de São Luís. A ação integra a edição da semana do programa, que passará por São Vicente Ferrer na quinta-feira e Matinha na sexta-feira, oferecendo serviços gratuitos e ampliando o acesso da população à Justiça por meio da solução consensual de conflitos.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) é coordenado pelo juiz Rodrigo Nina e presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro.
A técnica de enfermagem Lígia Isabel Santos Costa e o professor Jerry Lauro Duarte Azevedo, que vivem juntos há 23 anos e são pais de dois filhos, oficializaram o relacionamento com união estável. “Quando cheguei no trabalho vi o ônibus, me informei com o conciliador Gustavo Garcia se poderia realizar reconhecimento de união estável, liguei pra ele que aceitou imediatamente e estamos aqui realizando esse sonho”, disse Lígia. “Ela me falou da oportunidade de realizar união estável, eu aceitei e estamos aqui oficializando”, ressaltou Jerry Lauro.
O coordenador do Nupemec/TJMA, Rodrigo Nina, entregou o documento e destacou que a sentença reconhece a entidade familiar que o casal já vivia durante 23 anos, resguardando todos os direitos semelhantes ao casamento. “Ela traz os mesmos direitos equiparados, mas vocês podem posteriormente converter essa união estável em casamento. Pode fazer isso diretamente no cartório ou no casamento comunitário. O importante é que esse documento resguarda todos os efeitos patrimoniais, hereditários, econômicos, tudo que vocês construíram durante a união estável de vocês. Parabéns”, finalizou.
O conciliador Filon Krause realizou coleta de DNA em Letícia Costa Andrade e Rubenilson André para investigação de paternidade da menina de 3 anos. A juíza da comarca de São João Batista, Luísa Caricio da Fonseca, e o coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Rodrigo Nina, participaram da entrega do documento de homologação do divórcio consensual de Veríssimo Ferreira e Eliete Santos Ferreira (por videoconferência), feito pela conciliadora Lucieni Aquino. O conciliador João Castelo Branco realizou o divórcio de David Derik Cutrim e Isabele Jasmim Abreu do Nascimento, que hoje mora no Paraná. Após dois anos juntos e com um filho, e separados há um ano e meio, oficializaram o divórcio por videoconferência.
As pessoas interessadas podem obter informações ou esclarecer dúvidas pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. O atendimento é realizado por conciliadores do TJMA capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
