O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na manhã desta terça-feira (4), uma inspeção no Hospital da Criança (Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos), em São Luís. A ação, coordenada pelo promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, teve como objetivo verificar as condições de funcionamento e atendimento da unidade, especialmente os leitos das três UTIs pediátricas.
A vistoria foi feita em parceria com o Conselho Regional de Medicina (CRM), representado pelo médico Gabriel Facundes, e contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri; da diretora do hospital, Julieta Rocha; e da coordenadora de Enfermagem, Emanuelly Cavalcante. Foram inspecionados leitos de UTI, farmácias, enfermarias, posto de enfermagem, sala de repouso e equipamentos. Atualmente, 28 crianças ocupam os leitos de UTI disponíveis.
Segundo o promotor Herberth Figueiredo, o hospital não apresenta irregularidades e está em boas condições de atendimento. “O hospital como um todo, especialmente as três UTIs, está funcionando a contento, de maneira satisfatória, com segurança sanitária. Percebemos que a equipe médica e dos demais profissionais de saúde atendem aos padrões exigidos pelas normas da Vigilância Sanitária”, afirmou.
Ele acrescentou que a direção do hospital está cumprindo o acordo firmado com o MPMA em Audiência de Mediação Sanitária, realizada em 16 de julho. “O hospital vai contratar pediatras para manter uma equipe padrão em cada UTI, com três médicos, sendo dois plantonistas e um diarista”, destacou.
O promotor também informou que o número de óbitos em 2026 (71) está dentro dos parâmetros dos anos anteriores (117 em 2024 e 123 em 2025), não havendo aumento de mortalidade. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
Até quarta-feira (5), deve ser publicado edital para contratação imediata de médicos pediatras, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para as três UTIs pediátricas. A admissão foi acordada devido ao fim do contrato com a empresa Ibmed, que seguirá prestando atendimento nas UTIs por até 60 dias, em caráter transitório, até a conclusão da transição da equipe.
A atuação do MPMA ocorre paralelamente a dois procedimentos: o Inquérito Civil nº 3/2026, que apura o número de óbitos no hospital desde outubro de 2025, e o Inquérito Civil nº 7/2026, que investiga o processo licitatório que resultou na contratação da Ibmed.
