O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) promoveu, nesta terça-feira (4), a 3ª Reunião do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT). O evento, realizado no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MPMA, em São Luís, reuniu representantes de instituições públicas, pesquisadores e lideranças de comunidades afetadas para discutir os danos causados pelo uso indiscriminado dessas substâncias.
A abertura contou com a presença do procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, que reafirmou o compromisso do MPMA com a atuação conjunta. “É por meio da cooperação entre os diversos ramos do Ministério Público, das instituições de pesquisa, dos órgãos públicos e da sociedade civil que se constrói respostas mais eficazes para problemas que afetam diretamente a qualidade de vida da população”, afirmou.
O promotor de justiça Fernando Barreto destacou a importância da conscientização da sociedade sobre o tema. “O Ministério Público e as outras instituições podem fazer muita coisa, mas quem faz de verdade a mudança da percepção ambiental é a própria coletividade. Enquanto ela não absorve que este é um tema que lhe interessa, político não se importa”, alertou.
Já o promotor Cláudio Rebêlo Alencar, coordenador do Fórum Maranhense, chamou atenção para a aplicação irregular de agrotóxicos no interior do estado, que tem expulsado comunidades tradicionais de seus territórios. “Deve haver, no mínimo, uma redução sensível (do uso da substância) e uma regulamentação com zonas de exclusão, com uma rigidez muito maior, principalmente com relação à utilização de aeronaves, que tem sido o problema do momento que nós estamos enfrentando”, sugeriu.
A pesquisadora Larissa Bombardi, da Universidade de São Paulo (USP), apresentou dados alarmantes: dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil, sete são proibidos na União Europeia por causarem câncer, malformação fetal ou alteração hormonal. Ela citou o fungicida Mancozebe, proibido na Europa em 2021, cujo uso cresceu quase 5.000% no Maranhão.
Lideranças quilombolas de Parnarama, a 500 km de São Luís, relataram os impactos da pulverização aérea. Marli Borges denunciou o desaparecimento de frutas típicas do cerrado e problemas de saúde na comunidade. “Nós do campo não sabemos viver de outra maneira, só sabemos viver do nosso território, das nossas matas, dos nossos animais. A pulverização aérea destrói tudo, as frutas, as plantas, a nossa roça e até a nossa água e o nosso ar”, protestou.
À tarde, o evento teve palestras e informes sobre estratégias de enfrentamento, com participação de entidades como a Fiocruz e a Comissão Pastoral da Terra. O encontro começou no dia 3 de agosto com visitas institucionais em São Luís.
