O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nejur/TJMA) realizou, no dia 31 de julho, uma ação no Centro Educa Mais Salustino Trindade (CEMST), em São Luís. A iniciativa faz parte do projeto “Práticas Restaurativas na Escola: Educando para a Paz”, que busca sensibilizar a comunidade escolar para os fundamentos da Justiça Restaurativa.
A atividade reuniu 27 profissionais da instituição, entre professores, gestores e colaboradores, em três Círculos de Construção de Paz simultâneos. Durante a vivência, os participantes conheceram na prática os princípios, valores e metodologia das Práticas Restaurativas, fortalecendo a cultura do diálogo e da convivência pacífica no ambiente escolar.
Os facilitadores apresentaram os fundamentos da Justiça Restaurativa, incluindo conceito, origem e evolução, além dos benefícios para as relações interpessoais. Também foi apresentado o projeto, que apoia escolas na implementação de estratégias de prevenção de conflitos e promoção da cultura de paz.
A programação destacou marcos normativos como a Resolução CNJ nº 225/2016, que institui a Política Nacional de Justiça Restaurativa, e a integração com o programa Escola que Protege, do Ministério da Educação, além do alinhamento à Lei nº 14.811/2024, que trata do enfrentamento ao bullying e outras violências.
Os Círculos de Construção de Paz proporcionaram um espaço de escuta qualificada e diálogo respeitoso, permitindo compreender como a metodologia restaurativa favorece a construção coletiva de soluções e a resolução pacífica de conflitos.
A ação integra a primeira fase do projeto, voltada à sensibilização da comunidade escolar. O Nejur/TJMA segue fortalecendo escolas restaurativas no Maranhão e convida instituições interessadas a conhecer a iniciativa.
