A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), apresentou ao corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, demandas sobre o funcionamento de unidades judiciais em Balsas, Buriticupu e Varas Criminais de São Luís. A reunião ocorreu com o corregedor-geral da OAB/MA, Ivaldo Praddo, e a presidente da Subseção de Balsas, Helcrisia de Jesus Alves Sousa.
Entre os pontos levantados, a 1ª Vara da Comarca de Balsas opera atualmente com apenas um juiz substituto, o que gera preocupação com a morosidade processual e a sobrecarga da unidade. A Comarca de Buriticupu também enfrenta ausência de magistrado titular, contando somente com um juiz substituto, situação que compromete a regularidade da prestação jurisdicional na região.
Outra questão discutida foi a dificuldade de advogados em obter habilitação em processos nas varas criminais de São Luís. Segundo a OAB/MA, em alguns casos, a habilitação só ocorre após manifestação prévia do Ministério Público, o que retarda o exercício das prerrogativas profissionais.
Ao final, ficou acordado que a OAB/MA formalizará as demandas por ofício à Corregedoria-Geral da Justiça. O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho se mostrou receptivo e comprometeu-se a buscar soluções efetivas com celeridade.
Ivaldo Praddo destacou a importância do diálogo institucional: “A OAB tem o compromisso de atuar na defesa das prerrogativas da advocacia e, sobretudo, de contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficiente. Levamos à Corregedoria situações concretas que afetam não apenas os advogados, mas também os cidadãos que aguardam uma resposta do Poder Judiciário.”
Helcrisia de Jesus Alves Sousa reforçou a necessidade de melhorias na estrutura da comarca: “A advocacia de Balsas tem acompanhado de perto as dificuldades enfrentadas pela 1ª Vara e entende que o reforço da estrutura da unidade é essencial para assegurar maior agilidade aos processos.”
