O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convocou 34 novos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de juiz substituto. A convocação foi oficializada pelo Edital EDT-GP-402026, assinado no dia 1º de agosto pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe. Com essa nova chamada, o tribunal totaliza 113 juízes convocados no certame.
Os convocados devem cumprir rigorosamente os prazos e procedimentos estabelecidos no edital. A não apresentação da documentação exigida ou a ausência na posse implicará a perda do efeito do ato de nomeação, eliminando o candidato do concurso automaticamente. A lista completa dos novos magistrados está disponível no Anexo I do edital.
Após o envio digital da documentação, os candidatos deverão se submeter à Avaliação Médica e Psiquiátrica presencial, conduzida pela Divisão Médica do TJMA. De acordo com o Anexo IV do edital, a previsão é que os candidatos aptos na fase pericial sejam nomeados entre os dias 3 e 4 de setembro de 2026.
A definição da comarca de lotação de cada novo magistrado ocorrerá em Audiência Pública. O edital também prevê uma janela de 48 horas para que os convocados possam declinar da convocação, caso desejem.
A íntegra do Edital EDT-GP-402026, com cronograma completo e anexos, está disponível no portal oficial do TJMA.
