O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou mais uma edição do projeto “Vagão da Conciliação”, que oferece atendimentos jurídicos gratuitos à população por meio do diálogo e da formalização de acordos. Nesta edição, foram contabilizados mais de R$ 27 mil em acordos.
O projeto, realizado em parceria com a empresa Vale, atende passageiros que viajam pela Estrada de Ferro Carajás, no trecho entre São Luís e Açailândia. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
O desembargador José Nilo Ribeiro Filho destacou que muitos processos podem ser resolvidos sem a necessidade de ajuizamento. “A grande maioria dos processos podem ser resolvidos através de uma conciliação, de uma audiência, em um diálogo promovido por um conciliador, ou na presença de um juiz, quando o processo já está em tramitação”, explicou.
O juiz Rodrigo Nina ressaltou a surpresa dos passageiros ao descobrirem a possibilidade de resolver questões judiciais de forma rápida e fácil. “Nas edições que já fizemos, vimos o rosto da surpresa dos passageiros quando descobrem que podem resolver aqui questões judiciais de uma forma rápida e fácil”, acrescentou.
Durante a ação, foram formalizadas uniões estáveis, como a do consultor de vendas externas Antonio Gabriel da Silva Ferreira, de 23 anos, e da técnica em eletroeletrônica Bruna de Almeida Santos, de 24 anos, grávida de sete meses. “Era uma ideia que a gente já vinha amadurecendo há um tempo já. Tínhamos um plano de procurar cartório mais próximo. E durante a viagem soubemos da informação desse trabalho e viemos saber como seria. Foi uma brilhante ideia, porque de maneira rápida e gratuita já oficializamos nossa união estável”, disse Antonio Gabriel.
Bruna também comemorou: “Estou feliz demais! Já estava falando com Gabriel para agilizarmos nossa união estável. Gostei demais, a gente ficou muito surpreso porque foi muito rápido”.
Outro casal, Diego Gomes Carvalho e Lairla Silveira Ripardo, grávida de um menino, também oficializou a união. “Vimos aqui, em uma viagem a passeio, a possibilidade de oficializar nossa união, é o que já estávamos querendo fazer”, disse Lairla. Diego completou: “Agradecemos porque aqui facilitou muito principalmente porque não conseguíamos conciliar os horários”.
Edinamar Soares Carlos, profissional de estética, e Denilson da Silva Lima, mecânico de moto, que estão juntos há dois anos e três meses, também realizaram união estável. “Já tínhamos planejado oficializar nossa união neste mês de agosto e soube aqui dessa oportunidade e deu tudo certo”, comentou Edinamar.
Além disso, foi feito o reconhecimento de paternidade socioafetiva entre Joel de Lima Nascimento e as filhas de Maria Antonio Ferreira de Sousa, Jessica Talita e Illayanna Talita. Illayanna, que viajava no trem, procurou o Vagão da Conciliação e, por videoconferência, o conciliador Gustavo Garcia realizou o procedimento.
A próxima edição do Vagão da Conciliação está marcada para os dias 24 e 25 de agosto. O agendamento prévio pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Quem comparecer sem agendamento também receberá orientação e atendimento.
