O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informou que não haverá expediente na próxima segunda-feira (10/8), devido a ponto facultativo, e na terça-feira (11/8), em razão do Dia do Advogado. A medida está prevista nas Resoluções-GP nº 131/2025 e nº 61/2026.
Durante esses dias, o atendimento de demandas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares, será feito pelo plantão judicial, que funcionará nas esferas cível e criminal, tanto no 1º quanto no 2º grau.
No 2º grau, o desembargador Nelson Ferreira Martins Filho responderá pelo plantão até domingo (9/8). Os servidores plantonistas serão Cibele Pereira Guimarães Corrêa Lima e Laercio Dutra Martins, com contato pelo telefone (98) 98815-8344.
Já na segunda (10/8) e terça (11/8), o desembargador substituto Jamil Aguiar da Silva assumirá o plantão do 2º grau, com apoio dos servidores Carlos Augusto Sousa Moreira Junior e Jamil Aguiar da Silva Junior.
No 1º grau, na Comarca da Ilha, a juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira (2ª Vara da Família de São Luís) e o juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon (4ª Vara Criminal de São Luís) responderão pelo plantão até domingo (9/8). Para atendimento, é necessário contato prévio pelos telefones (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).
O plantão judicial recebe exclusivamente demandas urgentes. Para registro de óbito, que é de competência dos cartórios, os contatos são (98) 98154-0540 (noturno, de segunda a domingo) e (98) 2055-2767 (diurno, aos sábados, domingos e feriados).
