A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís realiza, até esta sexta-feira (7/8), um mutirão de perícias médicas judiciais para agilizar a tramitação de processos. A ação ocorre no Fórum de São Luís, na sala de Perícias Médicas, e contempla 40 processos selecionados.
Denominado “Mutirão de Perícias Médicas Judiciais na especialidade de Ortopedia e Traumatologia”, o esforço é regulamentado pela Portaria TJ 2001/2026 e ocorre em dois dias: 31 de julho e 7 de agosto.
A juíza titular do 1º cargo da unidade, Sara Fernanda Gama, destacou que a iniciativa concretiza o princípio constitucional da razoável duração do processo. “A demanda do jurisdicionado é a nossa principal preocupação e os processos de ações acidentárias têm como principal gargalo as perícias; com o Mutirão podemos atender o jurisdicionado de acordo com a agenda dos peritos”, afirmou. Ela acrescentou que o laudo pericial fornecerá subsídios para decisões mais fundamentadas.
A magistrada adiantou que a vara pretende realizar novos mutirões. A escolha pela especialidade ortopédica se deu por ser a maior demanda entre os processos em tramitação, e novas triagens serão feitas para viabilizar outras edições.
O mutirão contou com apoio logístico e de infraestrutura da Diretoria do Fórum de São Luís, sob gestão do juiz Marcelo Oka, que cedeu a sala de Perícias Médicas. As perícias foram conduzidas pelo médico ortopedista e traumatologista Fábio Henrique Rodrigues de Assis.
O Poder Judiciário do Maranhão mantém cadastro eletrônico de peritos, com inscrições pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA). Profissionais de diversas especialidades podem se cadastrar e ser nomeados por magistrados, visando dar mais celeridade aos processos que dependem de laudos periciais.
