A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Coroatá, realizou nesta quarta-feira (5) uma visita técnica à Unidade de Ressocialização de Coroatá. O objetivo foi acompanhar as condições de funcionamento do local e verificar a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade, reforçando a atuação institucional na defesa dos direitos humanos no sistema prisional.
A equipe, composta pelo defensor público Elimar Franco, titular da 1ª Defensoria de Coroatá, assistente social e assessores do Núcleo, percorreu as instalações e coletou informações que poderão subsidiar futuras providências relacionadas à proteção dos direitos fundamentais dos custodiados.
Segundo o defensor Elimar Franco, a presença da instituição nas unidades prisionais é essencial para atuar próxima da realidade dos detentos e fortalecer os mecanismos de proteção de seus direitos. “A iniciativa reforça o compromisso da DPE/MA com a transparência de sua atuação institucional e com o fortalecimento do acesso à Justiça, da dignidade humana e da proteção dos direitos fundamentais no sistema prisional maranhense”, destacou.
O diretor da unidade, Samuel Barros, acompanhou a visita e apresentou as instalações e projetos desenvolvidos com os presos, como o cultivo de horta, criação de galinhas e peixes.
As visitas técnicas integram a missão constitucional da Defensoria Pública de promover o acesso à Justiça e assegurar a proteção dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Elas também contribuem para identificar demandas e acompanhar as condições de cumprimento da pena.
