A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), realiza nos dias 20 e 21 de agosto o Congresso de Responsabilidade Civil. O evento reunirá magistrados, integrantes de órgãos do Sistema de Justiça, advogados, acadêmicos e estudantes para discutir temas relevantes no campo jurídico e social.
O congresso será realizado no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. A programação inclui seis painéis com a participação de especialistas reconhecidos nacionalmente.
O objetivo do evento é promover a atualização técnica e o debate sobre as transformações na responsabilidade civil, abordando temas como responsabilidade civil médica, relações familiares, vulnerabilidades, atuação do Poder Público, tecnologias digitais e direitos ambientais.
A responsabilidade civil é fundamental para a proteção de direitos e reparação de danos, especialmente diante dos novos desafios impostos pelas tecnologias digitais e transformações sociais. O congresso visa aprimorar a atuação profissional e estimular a reflexão sobre esses desafios contemporâneos.
Entre os participantes estão juristas, magistrados e professores de renomadas instituições de ensino. O IBERC, responsável pela organização, é o primeiro grupo no Brasil dedicado ao estudo e aprimoramento do Direito da Responsabilidade Civil.
O evento será realizado de forma presencial, com carga horária de 9 horas-aula e 200 vagas disponíveis para magistrados, servidores do TJMA e público externo.