A Defensoria Pública do Maranhão iniciou o período de habilitação de entidades da Sociedade Civil para compor o colégio eleitoral responsável pela formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da instituição.
O prazo estará aberto entre os dias 12 e 19 de agosto de 2026. Os pedidos de habilitação devem ser apresentados por meio de formulário eletrônico, disponível em link, acompanhados dos documentos comprobatórios previstos na Resolução nº 16-CSDPEMA, de 29 de julho de 2026.
Para comprovação da atuação da entidade, serão considerados, entre outros documentos, certidões, registros de encontros, matérias jornalísticas e publicações em redes sociais que demonstrem atuação na promoção político-social, na defesa do interesse público e nas áreas de atuação institucional da Defensoria Pública, pelo período de dois anos.
