O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, na noite de quarta-feira, 12, duas publicações intituladas “Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público brasileiro”, durante o “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha”. O evento ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, e contou com a presença de representantes do Ministério Público de todos os estados e do Distrito Federal.
A promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas, que coordena a Corregedoria-Geral do MPMA, liderou o grupo de trabalho que elaborou o protocolo nacional destinado a promover a igualdade de gênero e prevenir a violência doméstica. Ela destacou que o protocolo serve como referência para consulta e estudo, visando promover a igualdade e combater a discriminação.
“Nosso Ministério é Público, democrático, plural e de igualdade e de dignidade para todos. Leiam o protocolo, apliquem, questionem e transformem a realidade da desigualdade de gênero neste país”, afirmou Ana Teresa.
No prefácio do livro, Fabiana Oliveira Barreto, presidente da Comissão de Direitos Fundamentais, ressaltou a importância da perspectiva de gênero na atuação ministerial, enfatizando a necessidade de revisar práticas institucionais para promover justiça com equidade.
A promotora Sandra Fagundes Garcia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero do MPMA, também participou do evento e considerou o protocolo um marco para o Ministério Público, qualificando a atuação em diversas áreas.
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, contribuiu para a elaboração do texto final do protocolo.
