O Ministério Público do Maranhão (MPMA) promoveu nesta semana dois cursos de capacitação voltados para a segurança institucional, como parte das atividades do mês dedicado ao tema. Entre os dias 10 e 15 de agosto de 2026, ocorreu o Curso de Atendimento Pré-Hospitalar e Resgate Tático (APH-RT), e no dia 13, foi realizado o Curso de Formação de Brigada de Incêndio.
O Curso de Atendimento Pré-Hospitalar e Resgate Tático foi realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e contou com a participação de profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), incluindo membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, além das Polícias Civil e Militar do Maranhão. O objetivo é capacitar os participantes em técnicas de atendimento emergencial quando o suporte de profissionais de saúde não está imediatamente disponível.
Já o Curso de Formação de Brigada de Incêndio teve sua primeira turma iniciada na sede das Promotorias de Justiça da Capital (Promocap), em São Luís. Com carga horária de 16 horas, em parceria com o 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM) e o Batalhão de Bombeiros de Emergência Médicas (BBEM), o curso abrange atividades teóricas e práticas sobre prevenção e combate a incêndios, abandono seguro de edificações e primeiros socorros.
O projeto contempla a formação de três turmas, cada uma com 20 participantes, e as capacitações ocorrerão nas unidades da sede das Promotorias de Justiça da Capital, Centro Cultural e Administrativo e Procuradoria-Geral de Justiça. A segunda turma está programada para os dias 27 e 28 de agosto, e a terceira para 17 e 18 de setembro.
A iniciativa segue a Lei Estadual nº 11.390/2020, que estabelece o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das Edificações e Áreas de Risco no Maranhão, e a Norma Técnica nº 17 do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
