O Congresso Nacional está avaliando a Medida Provisória (MP) 1384/26, que propõe um crédito extraordinário de R$ 925 milhões no Orçamento de 2026 para mitigar os efeitos do fenômeno El Niño no período de 2026 a 2027.
De acordo com o governo, as ações visam garantir o abastecimento e a segurança alimentar em face dos riscos associados aos eventos climáticos extremos que o El Niño pode trazer, caracterizado pelo aquecimento das águas do oceano Pacífico na região equatorial.
A mensagem que acompanha a proposta destaca que a probabilidade de um El Niño severo aumentou para 81% em 9 de julho, um acréscimo de 18 pontos percentuais em menos de um mês. “Não se sustenta, portanto, a objeção de que se trata de despesa previsível não consignada na lei orçamentária. O que era previsível em 2025 era a neutralidade”, afirma a mensagem.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que a quantidade de arroz proposta, somada ao estoque atual, resultaria em um aumento de cerca de 106%. O total de estoque representaria aproximadamente 5,4% da produção nacional de arroz da safra 2025/26, o que equivale a cerca de 20 dias de consumo no país.
Para o milho, a demanda adicional é projetada para o período em que se espera seca no Nordeste, onde normalmente haveria chuvas.
Em relação aos eventos hidrológicos, o governo relatou que, entre 16 e 23 de julho, chuvas intensas no Rio Grande do Sul afetaram 218 municípios, impactando quase 60 mil pessoas, indicando que esses são apenas os primeiros efeitos esperados do El Niño na região.
A medida será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelos plenários da Câmara e do Senado.
