O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória (MP) 1383/26, que abre crédito extraordinário de R$ 360 milhões no Orçamento de 2026 para ações de defesa civil relacionadas a desastres climáticos em todas as regiões do país.
Com esta medida, chega a 10 o número de MPs relacionadas ao tema editadas neste ano, num total de R$ 3,2 bilhões.
A MP destina recursos para ações de defesa civil, incluindo tempestades locais e convectivas, inundações, enxurradas e alagamentos, entre outros tipos de desastres.
Segundo o governo, há uma progressão dos desastres climáticos em frequência e intensidade nos últimos anos.
A medida será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
