A presidente da Comissão de Direito do Meio Ambiente da OAB Maranhão, Mayara Fontenele, tomou posse como Conselheira do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAPA) de Paço do Lumiar.
Com essa nova função, Mayara será responsável pela formulação, acompanhamento e fiscalização das ações ambientais no município, buscando garantir que as decisões do Conselho sejam transparentes e em conformidade com as legislações ambientais.
“Assumir esta cadeira no COMAPA é um momento muito significativo para a OAB Maranhão e para a gestão ambiental de Paço do Lumiar. A presença da Ordem neste Conselho reforça nosso compromisso com a implementação de políticas públicas ambientais eficientes, responsáveis e socialmente justas”, destacou Mayara.
A participação da OAB no COMAPA é considerada estratégica, proporcionando uma visão jurídica qualificada e rigor técnico, além de fortalecer as políticas públicas ambientais.
A atuação de Mayara Fontenele representa o compromisso da OAB Maranhão em promover um desenvolvimento sustentável, que equilibre preservação ambiental e qualidade de vida.