A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4174/24, que visa a realização de campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares.
O relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), recomendou a aprovação do texto após ajustes, ressaltando a importância do diagnóstico precoce. “O atraso na detecção dessas doenças pode causar danos irreversíveis”, afirmou.
A proposta, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), determina que as ações de conscientização e humanização do tratamento sejam realizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O texto aprovado também incorpora as medidas na Lei 14.062/20, que instituiu o dia 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma das doenças neuromusculares.
O projeto ainda passará por análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.
