A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) finalizou a ação do programa Registro Cidadão na região dos Lençóis Maranhenses, ampliando o acesso à documentação básica para moradores dos municípios de Paulino Neves e Tutóia. Durante a iniciativa, foram realizados 306 atendimentos, com solicitações de certidões e orientações à população sobre a utilização, conservação e os direitos garantidos por meio das certidões de nascimento e casamento.
Para a realização de mais uma etapa do programa na região, a COGEX contou com o apoio dos cartórios do Ofício Único de Paulino Neves e do Ofício Único de Tutóia. As solicitações recebidas foram prontamente atendidas e as certidões emitidas para que as pessoas pudessem ter o seu documento e acessar serviços que foram ofertados no domingo, 23 de agosto, durante mais uma edição do projeto Praça da Justiça e Cidadania.
O programa Registro Cidadão integra as ações sociais da COGEX voltadas ao combate à promoção do acesso à documentação básica, previstas no plano de gestão instituído pela corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Angela Salazar, para o biênio 2026-2028. A iniciativa também está alinhada ao Provimento nº 199 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da erradicação do sub-registro civil e ampliação do acesso a documentos civis, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
As certidões solicitadas foram entregues no domingo (23), ao lado da Prefeitura Municipal de Paulino Neves, durante a Praça da Justiça e Cidadania, ação que reuniu diversos serviços gratuitos voltados à população.
Durante as atividades da COGEX na Praça da Justiça e Cidadania, a corregedora-geral, desembargadora Angela Salazar, acompanhou a entrega das certidões. Em entrevista à imprensa local, ela destacou a importância da parceria institucional para a ampliação do acesso à documentação básica. “São várias ações em parceria com a Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça do Maranhão, trazendo serviços e visando garantir cidadania à população de Paulino Neves”, destacou.
Entre as pessoas beneficiadas estava Rita de Cássia Vieira Reis, de 49 anos, que recebeu a certidão de nascimento da filha, Renise Vieira, de 30 anos, pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Segundo Rita, a certidão anterior estava danificada, o que vinha dificultando o acesso da filha a alguns serviços.
Senhora Rita de Cássia aguardando atendimento pela equipe da COGEX
“Preciso da certidão da minha filha para levá-la ao médico e continuar o seu acompanhamento, além de poder solicitar outros documentos”, disse.
Com a nova certidão em mãos, os solicitantes puderam aproveitar os demais serviços oferecidos durante a Praça da Justiça e Cidadania.