O projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu” realiza nova etapa esta semana no Maranhão, com atendimento jurídico e serviços de cidadania em quatro comunidades. A ação também ocorre no Piauí e no Tocantins.
No Maranhão, as atividades começaram na segunda-feira (25) em Timbiras e Viana, com atendimentos das 8h às 16h. Em Timbiras, a ação acontece na comunidade Sardinha; em Viana, no Quilombo Poção Grande, na Escola Municipal São Raimundo. Na quarta-feira (27), as equipes estarão em São Luís Gonzaga do Maranhão (comunidade Santana) e em Cajari (Quilombo São Miguel dos Correias).
No Piauí, as comunidades de São João do Arraial, Morro do Chapéu do Piauí, Joca Marques e Esperantina recebem as ações. No Tocantins, a programação contempla a Vila Tocantins, em Esperantina, e a comunidade Cacheado, na Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins, em Sampaio.
A iniciativa é fruto da articulação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) com as Defensorias Públicas do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. O objetivo é aproximar as instituições das comunidades e facilitar o acesso das mulheres quebradeiras de coco babaçu e suas famílias a direitos e serviços públicos.
Além do atendimento, o projeto busca fortalecer a presença das instituições públicas nos territórios tradicionais e ampliar o diálogo com as quebradeiras de coco. A atuação direta permite conhecer as realidades e desafios enfrentados pelas comunidades, contribuindo para a construção de estratégias de garantia de direitos e fortalecimento de políticas públicas.
Após as ações nos territórios, haverá etapa interestadual nos dias 4 e 5 de novembro, em Palmas (TO), reunindo representantes das Defensorias Públicas do Tocantins, Maranhão e Piauí, o MIQCB e quebradeiras de coco babaçu dos estados abrangidos, incluindo o Pará. O encontro terá como tema “Acesso à Justiça e Garantia dos Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais” e será dedicado à avaliação das ações, apresentação das demandas identificadas e construção de estratégias conjuntas.
