O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) deu início, no último fim de semana, à auditoria no Hospital da Criança, em São Luís, com visitas-surpresa realizadas na madrugada de sábado (15) e domingo (16). A ação atende a pedido do Ministério Público de Contas (MPC) e tem como objetivo apurar indícios de falhas na gestão do contrato entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Brasileiro de Medicina Especializada (IBMED), responsável pela administração da unidade, que possui três UTIs pediátricas.
Entre os principais indícios apontados pelo MPC estão o aumento da mortalidade após a mudança no modelo de gestão, possíveis irregularidades no processo licitatório – que tratou as três UTIs como um único centro assistencial, com 29 leitos e apenas um coordenador técnico – e a suspeita de que parte dos profissionais do IBMED não teria qualificação adequada para atuar em UTIs pediátricas de alta complexidade.
Durante as visitas, os auditores concentraram-se no mapeamento dos ambientes, na verificação da estrutura, funcionamento e capacidade da unidade, na checagem da presença de profissionais e escalas, na realização de entrevistas e na análise de medicamentos, materiais e apoio assistencial. Também foram produzidos registros audiovisuais.
Os trabalhos estão em fase preliminar. Segundo o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, novas visitas serão realizadas para verificar, entre outros pontos, a troca de plantão e procedimentos adicionais. “Daremos continuidade à fiscalização, com previsão de novas visitas para verificação, entre outros aspectos, da troca de plantão e de outros procedimentos, incluindo solicitações documentais e entrevistas. Formularemos conclusões definitivas somente após consolidarmos as evidências produzidas ao longo de toda a fiscalização”, explicou.
