As inscrições para a 3ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAP+ em São Luís terminam quinta-feira (27/8). Os casais interessados devem se inscrever presencialmente nos cartórios do 1º e do 5º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da capital maranhense.
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) informa que o projeto conta com o apoio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e busca fortalecer o acesso à cidadania, ampliar a garantia de direitos civis e reafirmar o compromisso do Poder Judiciário do Maranhão com a promoção da igualdade, da diversidade e dos direitos humanos, especialmente para grupos historicamente invisibilizados.
De acordo com a Portaria COGEX nº 111/2026, serão disponibilizadas 50 vagas, sendo 25 para cada cartório parceiro do projeto.
Cartório da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais: Avenida Beira-Mar, nº 367, Centro.
Cartório da 5ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais: Rua das Limeiras, Quadra B, nº 2, bairro Jardim Renascença.
CERIMÔNIA
Data: 4 de setembro
Horário: 16h
Local: (casais residentes em São Luís): Sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)
Casais os demais municípios: Celebração por videoconferência
LISTA DE DOCUMENTAÇÃO
Para realizar a inscrição e dar início ao processo de habilitação para o casamento civil, os nubentes deverão apresentar os documentos originais e cópias dos seguintes documentos:
