A 27ª Semana do Encarcerado, com o tema “Sistema Penitenciário em Transformação: o Maranhão no compromisso com a pena justa”, acontece de 28 de agosto a 3 de setembro nas comarcas do Maranhão, envolvendo a participação de pessoas presas.
No dia 27, o juiz João Paulo, da 3ª Vara de Pinheiro, esteve presente no Presídio Regional de Pinheiro, onde participou de atividades focadas na ressocialização de egressos e na garantia dos direitos das pessoas presas.
A mesa diretora da solenidade contou com a presença da promotora de Justiça Letícia Freire e do diretor geral do presídio, Luiz Fernando Martins.
O juiz também realizou uma palestra sobre o projeto “Começar de Novo” na Câmara Municipal, no dia 25, em parceria com o Escritório Social, representado por Jeanderson Cristhian Ribeiro. O projeto visa facilitar a inserção de pessoas presas e egressos no mercado de trabalho.
João Paulo destacou que, embora o emprego seja importante, não resolve todos os problemas. Uma equipe multidisciplinar está disponível para oferecer assistência jurídica, social e qualificação profissional, além de orientar sobre a documentação necessária para a reintegração social.
A palestra também abordou o programa “Pena Justa”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), que visa enfrentar a superlotação nos presídios e fortalecer a segurança pública.
