O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta quinta-feira (27/8), uma reunião da Comissão Gestora de Precedentes para avaliar ações em andamento e estabelecer novas estratégias para fortalecer a cultura de precedentes.
Durante a abertura, o desembargador Gervásio Santos destacou as mudanças trazidas pela Resolução nº 32/2026, que ampliou as atribuições da Vice-Presidência do Tribunal, vinculando administrativamente o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) e outras unidades.
O magistrado apresentou ações recentes, como o uso de inteligência artificial e a produção de conteúdos em linguagem acessível, visando tornar os entendimentos dos tribunais superiores mais compreensíveis para o Sistema de Justiça e a sociedade.
Entre as deliberações, foi aprovada a criação de uma meta específica da Gestão por Produtividade Judiciária (GPJ) para a gestão de precedentes, parte do projeto de Política Institucional de Gestão de Precedentes Qualificados.
A reunião também analisou a sugestão de revisão da terceira tese do IRDR nº 11, que será submetida aos trâmites administrativos. Além disso, foi formada a Comissão Organizadora do IV Seminário de Precedentes, com o desembargador Paulo Velten como presidente.
O juiz auxiliar da Vice-Presidência, Anderson Sobral, apresentou o calendário de rodas de conversa promovidas pelo CIJEMA, que abordam temas relevantes para a magistratura. O desembargador Paulo Velten destacou a importância dessas discussões para impulsionar o trabalho da Comissão.
Os integrantes da Comissão sugeriram temas para as próximas edições das rodas de conversa, que incluirão temas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Caxias e Timon. O juiz Holidice Barros ressaltou o papel do NUGEPNAC no enfrentamento da hiperjudicialização.
Participaram da reunião representantes de diversas áreas do TJMA, incluindo a juíza Odete Trovão e o juiz Francisco Reis Júnior, além de servidores do tribunal.
