A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) realizou, entre os dias 25 e 27 de agosto, a ação do programa Registro Cidadão, que atualizou 249 certidões de nascimento, casamento e óbito em comunidades quilombolas de Timbiras, Viana, Cajari e São Luís Gonzaga.
Nesta etapa, o foco foi nas quebradeiras de coco babaçu e suas famílias, que desempenham um papel cultural e econômico significativo nas comunidades. No dia 25, os atendimentos ocorreram nas comunidades Sardinha, em Timbiras, e Poção Grande, em Viana. No dia 27, foram atendidos os quilombos São Miguel dos Correias, em Cajari, e Santana do Adroaldo, em São Luís Gonzaga.
A líder comunitária Francisca da Chaga, conhecida como Chaguinha, ressaltou a importância da presença dos serviços na comunidade, afirmando: “É uma coisa boa ter dentro da nossa comunidade tantos serviços para o nosso povo. Tem registro, tem médico, tem dentista. É muito proveitoso isso aqui para nós. A gente agradece de coração”.
Segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE, o Maranhão possui 2.025 localidades quilombolas, o maior número do Brasil, com mais de 269 mil pessoas autodeclaradas quilombolas.
A assessora jurídica do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Renata Cordeiro, destacou a relevância da iniciativa para facilitar o acesso a serviços essenciais, afirmando: “Para nós, é de extrema importância, porque aproxima as instituições da realidade das comunidades extrativistas e quilombolas”.
A ação está alinhada ao Plano de Gestão 2026-2028 da COGEX, que busca combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica, conforme o Provimento nº 199/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça.
