O Projeto de Lei 3120/26 estabelece diretrizes para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais, exigindo que os anúncios deixem claro se tratam de publicidade e incluam alertas sobre os riscos à saúde.
As novas regras se aplicam a todos os meios de comunicação, como redes sociais, sites e aplicativos de mensagens. A proposta surge após a morte súbita do fisiculturista Gabriel Ganley, que usou anabolizantes, e que trouxe à tona preocupações sobre o uso dessas substâncias entre jovens.
De acordo com o projeto, a publicidade deve apresentar, de forma visível, um aviso sobre os riscos do uso de anabolizantes sem supervisão médica, destacando potenciais problemas de saúde, como danos ao coração, fígado, sistema hormonal, saúde mental e metabolismo.
Além disso, a proposta proíbe a apresentação dessas substâncias como seguras e a divulgação para fins estéticos ou de desempenho, a menos que os alertas sejam incluídos.
A deputada Daniela do Waguinho (Republicanos-RJ), autora do projeto, ressaltou que o uso de anabolizantes para fins estéticos tem aumentado no Brasil, impulsionado por influenciadores e clínicas estéticas. “O projeto não pretende proibir o debate sobre saúde hormonal nem o relato de experiências pessoais”, afirmou.
A proposta será analisada pelas comissões de Comunicação, Defesa do Consumidor, Saúde, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
