O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA) promoveu, na última sexta-feira (28), uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Advocacia, celebrado em agosto. O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, apresentou um balanço das ações recentes da instituição e discutiu encaminhamentos em defesa da advocacia e do acesso à Justiça no Maranhão.
Dentre os temas abordados, destacou-se o projeto OAB Maranhão de Ponta a Ponta, que visa conhecer a realidade da advocacia e do Judiciário nas comarcas maranhenses. Segundo Kaio Saraiva, a iniciativa já visitou quase 15 comarcas e quatro Subseções, resultando em ações concretas para atender as demandas identificadas.
A visita mais recente a Caxias revelou questões sobre a estrutura da Justiça Federal, que atualmente acumula mais de 40 mil processos. A ampliação da estrutura da Justiça Federal no estado está sendo discutida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Outros assuntos abordados incluíram a obrigatoriedade de magistrados residirem nas comarcas e a atuação histórica do advogado Mozart Baldez nessa questão. O presidente também mencionou o diálogo com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sobre a situação do Fórum de Montes Altos, que estava desativado há mais de um ano.
Na reunião, foram discutidos Recursos Especial e Extraordinário relacionados a empréstimos consignados, além das dificuldades enfrentadas pela advocacia devido à nova sistemática da Contadoria Unificada do Poder Judiciário. A conselheira Stela Anicácio relatou que processos aguardam há cerca de dois anos pela realização de cálculos judiciais.
O funcionamento do Balcão Virtual também foi debatido, com relatos de dificuldades no atendimento. O Conselho considerará realizar um levantamento para entender melhor a utilização da ferramenta. A conselheira Fernanda Fernandes Guimarães solicitou a implantação do projeto Juízes Extraordinários e a necessidade de um juiz substituto em São João dos Patos.
A Sessão Solene serviu como espaço para prestação de contas e avaliação das ações institucionais, além de definir novos encaminhamentos para as demandas da advocacia em diversas regiões do Maranhão.
