Na sexta Sessão do Conselho Seccional da OAB Maranhão, realizada em 28 de outubro, foi debatido o funcionamento da Contadoria Unificada do Poder Judiciário e seus impactos na tramitação de processos. A conselheira Stela Anicácio, de Açailândia, apresentou a pauta, destacando as dificuldades enfrentadas pela advocacia, especialmente em seu município.
Durante a sessão, foi relatado que há processos que aguardam por cálculos judiciais há cerca de dois anos. A unificação das contadorias, que centralizou os processos em uma fila única, gerou problemas na comunicação entre advogados e profissionais responsáveis pelos cálculos.
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, ressaltou a importância da Ordem em identificar os gargalos que afetam a advocacia e buscar soluções junto ao Poder Judiciário. Ele afirmou: “O papel da OAB é ouvir a advocacia, identificar onde estão os gargalos e buscar, por meio do diálogo institucional, soluções que garantam maior celeridade e eficiência.”
Foi destacado que, antes da unificação, algumas comarcas tinham contadorias próprias, o que facilitava o diálogo entre advogados e calculistas. Com a nova sistemática, essa proximidade foi reduzida.
O conselheiro Jeferson Ferraz Vasconcelos, de Imperatriz, observou que a proposta da Contadoria Unificada visava nivelar o atendimento, mas resultou na perda de um canal direto de comunicação com os contadores, dificultando o esclarecimento de dúvidas e a colaboração na elaboração de cálculos.
Apesar das dificuldades, foi mencionado que a Contadoria Unificada já apresentou resultados em alguns casos, embora com atrasos. A contratação de profissionais especializados ajudou a reduzir prazos em comparação ao período anterior à unificação.
Como encaminhamento, o Observatório do Poder Judiciário da OAB/MA promoverá uma reunião com representantes da Contadoria para discutir os problemas e buscar soluções, incluindo a criação de um canal de comunicação mais efetivo entre advogados e contadores.
