O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, enviou um ofício à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, pedindo esclarecimentos sobre o atraso na transferência da parcela de agosto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Municípios de diversos Estados relataram à CNM que receberam apenas uma parte dos recursos referentes à parcela de agosto, com valores creditados apenas para creches e pré-escolas. Recursos destinados a outras etapas da educação básica permanecem pendentes.
A CNM solicita informações sobre a causa do atraso e a data prevista para a liberação dos valores restantes, além de confirmar que a situação não afetará o total de valores devidos no exercício. A entidade também pede uma comunicação formal do FNDE às redes municipais para evitar interpretações errôneas sobre bloqueios por pendências.
No ofício, a Confederação destaca que a transferência dos recursos do PNAE deve ser feita automaticamente, conforme a Lei 11.947/2009. O atraso na parcela de agosto pode comprometer o cronograma de transferências e impactar a execução do programa durante o ano letivo.
Ziulkoski alerta que a pendência gera efeitos imediatos, obrigando os municípios a custear a alimentação escolar com recursos próprios enquanto aguardam o crédito federal. O atraso pode prejudicar a política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos estudantes, especialmente os em situação de vulnerabilidade social.
A CNM aguarda uma resposta do FNDE e continuará monitorando a situação.
