O Poder Judiciário da Comarca de São Vicente Férrer condenou Carlos Magno Melo a 32 anos de prisão por feminicídio, em julgamento realizado na quarta-feira, 2 de setembro. A vítima, Maria Domingas Fonseca dos Santos, foi assassinada em 29 de junho de 2025.
Durante o julgamento, presidido pelo juiz Camus Soares Pinheiro, ficou comprovado que Carlos Magno despejou gasolina na companheira e nos móveis do quarto, trancou a porta e ateou fogo. Maria Domingas foi ouvida pedindo socorro pelos vizinhos.
A mãe do réu tentou entrar no quarto, mas a porta estava trancada. Ao sair, viu Carlos Magno pular pela janela, seguido por Maria Domingas, que estava em chamas. Uma testemunha tentou apagar o fogo jogando areia na vítima.
Maria Domingas foi levada ao hospital, mas faleceu três dias depois. Carlos Magno foi preso ao tentar fugir da cidade, apresentando queimaduras. Em seu interrogatório, ele confessou o crime, alegando que agiu após uma discussão.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, além das circunstâncias qualificadoras. O juiz Camus Soares Pinheiro anunciou que haverá mais seis julgamentos pelo Tribunal do Júri em setembro, visando agilizar os processos.
“O Tribunal do Júri é a mais expressiva manifestação de democracia direta no ordenamento jurídico brasileiro”, afirmou o juiz.
