A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) anunciou que estará com inscrições abertas para o cargo de ouvidor(a)-geral entre os dias 09 e 16 de setembro de 2026.
Os interessados devem encaminhar o requerimento de inscrição à Comissão Eleitoral, juntamente com a documentação que comprove os requisitos estabelecidos na Resolução nº 16-CSDPEMA, datada de 29 de julho de 2026.
As inscrições devem ser realizadas por meio de um formulário eletrônico, acessível no link: https://forms.gle/4nMHZpqvBrvE4nzt8, e devem ser acompanhadas dos documentos exigidos pela referida resolução.
Além disso, a DPE/MA também disponibilizará informações sobre a decisão dos recursos e a lista definitiva das entidades habilitadas para compor o Colégio Eleitoral.
