No Congresso Nacional de Secretários de Fazenda, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 10 de setembro, o impacto da Reforma Tributária nos Municípios foi amplamente debatido.
O pesquisador do Ipea, Sérgio Gobetti, apresentou dados sobre as transições que ocorrerão a partir de 2027, destacando que apenas 8% dos Municípios poderão ter arrecadação menor em 50 anos. Ele explicou que, embora a fatia do bolo seja menor, o tamanho total do bolo será maior, o que suaviza as perdas de arrecadação.
Durante o evento, foi anunciada uma nova plataforma em desenvolvimento pela CNM, que permitirá simulações específicas para cada Município, oferecendo dados sobre receitas e regras de transição. A ferramenta deve ser lançada em dezembro e pode impactar diretamente a gestão financeira local.
A reforma é estimada para redistribuir cerca de R$ 19 bilhões entre os Municípios, o que representa aproximadamente 20% da arrecadação municipal, afetando diretamente empresários e trabalhadores locais.
O secretário de Fazenda de Londrina, Eder Alexandre Pires, também anunciou o início das atividades do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças Municipais (Consefim), que visa promover a troca de experiências e melhores práticas entre os gestores.
