O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória (MP) 1390/26, que propõe a abertura de um crédito extraordinário de R$ 375 milhões no Orçamento de 2026. Os recursos visam financiar operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
A mensagem que acompanha a MP destaca que os recursos serão direcionados a atender os segmentos mais vulneráveis da agricultura familiar. Segundo o texto, “a necessidade de reforço dos recursos relaciona-se à ampliação da demanda por essas linhas de financiamento, em contexto de expansão do alcance do programa e de ocorrência de eventos climáticos adversos que afetaram a capacidade produtiva de agricultores familiares em diferentes regiões do país”.
Além disso, o governo esclareceu que parte dos recursos solicitados em um projeto anterior (PLN 12/26) enviado ao Congresso em junho era destinada a financiamentos. Como essa proposta ainda não foi votada, o Executivo pretende solicitar ajustes para manter o pedido de abertura de crédito no mesmo montante.
A MP será analisada pela Comissão Mista de Orçamento, antes de seguir para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
