A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte) lançaram, na segunda-feira (19), um programa de estágio obrigatório para estudantes do curso de Direito. O objetivo é oferecer formação prática aos alunos enquanto fortalece o assessoramento técnico aos municípios que participam do Selo UNICEF nos estados do Maranhão e do Piauí.
O programa está alinhado com as ações do Resultado Sistêmico 3 (RS3) – Proteção contra as Violências – e permitirá que os estudantes contribuam com a implementação do Selo UNICEF, ajudando a fortalecer políticas públicas voltadas aos direitos de crianças e adolescentes. As atividades incluem pesquisas normativas, análise de minutas legislativas e elaboração de modelos de resoluções e leis municipais.
As ações serão coordenadas pela especialista da Asserte, Carla Costa Pinto, e visam desenvolver habilidades específicas nos estudantes para a proteção integral de crianças e adolescentes. Graça Lima, gestora de Projetos e Convênios da Asserte, ressaltou que a iniciativa aproxima os alunos da prática profissional em Direitos Humanos.
O processo seletivo para o estágio inclui manifestação de interesse, análise curricular e entrevista. O estágio será presencial na Casa do Selo UNICEF, com carga horária de 20 horas semanais, inicialmente oferecendo duas vagas obrigatórias. Estudantes também poderão participar como voluntários, recebendo certificação.
A parceria entre Uema, Asserte e UNICEF foi consolidada com a inauguração da primeira Casa do Selo UNICEF do Brasil, em maio de 2026, no Centro Histórico de São Luís, que oferece suporte técnico aos municípios na implementação de ações para garantir os direitos de cerca de dois milhões de crianças e adolescentes maranhenses.
