A Câmara dos Deputados aprovou a concessão de subvenção econômica de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste. O apoio será destinado à cana comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas da região durante a safra 2025/2026, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica.
O impacto financeiro da medida será de R$ 270 milhões neste ano. A proposta, que passou pelo Plenário na terça-feira (27), agora segue para apreciação no Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), ao Projeto de Lei 5649/26, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), e baseia-se na Medida Provisória 1374/26, que expira nesta quarta-feira (28).
O relator destacou que os produtores nordestinos enfrentaram desafios como longos períodos de estiagem e a queda nos preços da cana, além de tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. Ele afirmou que a rentabilidade da atividade canavieira na região foi severamente afetada.
Além da subvenção, a proposta autoriza até R$ 14,5 bilhões para linhas de financiamento reembolsável, visando a renovação da frota de transporte de cargas e passageiros, com foco em sustentabilidade ambiental, social e econômica.
