O programa OAB Maranhão de Ponta a Ponta chegou a Alto Parnaíba, na região da Subseção de Balsas, com ações voltadas ao fortalecimento da advocacia, à qualificação profissional e ao diálogo institucional com o Poder Judiciário.
A agenda foi conduzida pelo presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, e pela presidente da Subseção de Balsas, Helcrisia Sousa, e incluiu reunião com o magistrado Paulo Vitor Menezes, responsável pela unidade judicial.
Durante o encontro, Kaio Saraiva apresentou os objetivos do programa e ressaltou a importância da aproximação entre a Ordem e os magistrados para promover avanços no sistema de Justiça. A iniciativa busca ampliar a presença institucional da OAB nos municípios maranhenses, aproximando a entidade das demandas da advocacia e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à sociedade. “É importante o diálogo com o Judiciário. É a Ordem exercendo sua competência de aperfeiçoar o sistema de Justiça”, destacou Kaio Saraiva.
O presidente também ressaltou que a interlocução institucional, inclusive com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), tem contribuído para alcançar conquistas e encaminhar soluções para as demandas da advocacia.
Na reunião, o magistrado Paulo Vitor Menezes enfatizou que o diálogo é fundamental para a construção de soluções conjuntas e afirmou que mantém as portas abertas à advocacia. Segundo ele, a parceria entre as instituições vem contribuindo para a construção de caminhos que beneficiam tanto os profissionais do Direito quanto a sociedade.
Atualmente, o Fórum de Alto Parnaíba registra aproximadamente 1.500 a 1.600 processos em tramitação. De acordo com o magistrado, os processos estão sendo conduzidos dentro dos prazos estabelecidos, com tempo inferior a 100 dias. A meta é reduzir esse período para menos de 60 dias, ampliando a celeridade da prestação jurisdicional.
O advogado Edvaldo Feitoso, conselheiro da Subseção de Balsas e atuante na advocacia da região, também destacou os avanços registrados na unidade judicial. Segundo ele, há cerca de três anos, o volume de processos chegava a aproximadamente 7 mil a 8 mil, evidenciando a redução significativa do acervo processual. O Conselheiro Seccional Gerson Kuramoto também participou das ações em Alto Parnaíba.
Outro tema abordado foi a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento judicial no interior do estado. Kaio Saraiva informou que o TJMA vem se organizando para os anos de 2027 e 2028, com a perspectiva de criação de cargos de juízes substitutos fixos. A medida busca garantir a substituição de magistrados durante períodos de férias e evitar a sobrecarga de outros juízes com o acúmulo de unidades judiciais.
Além do diálogo institucional, o OAB Maranhão de Ponta a Ponta levou a Alto Parnaíba capacitação profissional. A programação contou com o curso sobre Tribunal do Júri, ministrado pelo advogado Eloberg Andrade, secretário-geral adjunto da Subseção de Balsas. A formação contribui para o aperfeiçoamento técnico dos profissionais e para o fortalecimento da atuação da advocacia criminal na região.
A agenda também contemplou melhorias na Sala da Advocacia, espaço destinado a oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam no município. A iniciativa integra o compromisso da OAB Maranhão de ampliar a infraestrutura e assegurar suporte à classe, inclusive nas localidades mais distantes dos grandes centros.
A presidente da Subseção de Balsas, Helcrisia Sousa, destacou que os avanços dos últimos anos demonstram a importância da presença efetiva da Ordem na região, por meio da oferta de cursos, melhorias estruturais e acompanhamento próximo das demandas profissionais. “A presença da OAB Maranhão em Alto Parnaíba demonstra o nosso compromisso de estar cada vez mais próximos da advocacia, ouvindo as demandas e buscando soluções concretas. Sabemos dos desafios impostos pela distância geográfica, já que o município fica a quase 250 quilômetros da sede da Subseção de Balsas. Por isso, levar capacitação, melhorar a estrutura de atendimento e fortalecer o diálogo com o Judiciário são ações fundamentais para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e contribuir para uma Justiça mais eficiente para toda a sociedade”, destacou Helcrisia Sousa, presidente da OAB Subseção de Balsas.
A Subseção de Balsas abrange dez municípios, e Alto Parnaíba está localizado a quase 250 quilômetros da sede. Para Helcrisia, a atuação itinerante da OAB é fundamental para diminuir as distâncias geográficas e garantir que a advocacia do interior tenha acesso às mesmas oportunidades de qualificação, estrutura e representação institucional.
Entre os encaminhamentos da reunião, a advocacia apresentou a necessidade de construção de um auditório no Fórum de Alto Parnaíba. A proposta é que o espaço funcione como Salão do Júri e também possa ser utilizado para cursos, palestras e outras atividades de formação profissional. Foi solicitado ao magistrado que a equipe de engenharia do Fórum realize uma avaliação técnica para analisar a viabilidade da construção. A OAB Maranhão se colocou à disposição para colaborar com a iniciativa, reforçando o compromisso institucional com a melhoria da infraestrutura e o fortalecimento das condições de trabalho da advocacia.
A passagem do programa por Alto Parnaíba reafirma a proposta do OAB Maranhão de Ponta a Ponta: estar presente nos municípios, ouvir as demandas locais, promover a qualificação profissional e construir soluções em diálogo com as instituições do sistema de Justiça. A atuação busca reduzir distâncias, fortalecer a advocacia maranhense e contribuir para uma Justiça cada vez mais acessível e eficiente para a população.
