O Ministério Público do Maranhão convocou representantes de 231 academias para audiências de regularização. Os encontros ocorrerão entre os dias 3 e 7 de agosto, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, em São Luís.
O objetivo é apurar possíveis irregularidades no funcionamento dos estabelecimentos e na atuação dos profissionais de Educação Física. A atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís foca na prevenção de danos à saúde e na segurança dos frequentadores.
As vistorias técnicas apontaram problemas operacionais e de segurança nas unidades de São Luís, como ausência de alvará de funcionamento e licença sanitária. A promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa destacou que tais pendências comprometem a saúde e a integridade física dos consumidores.
Os responsáveis devem encaminhar toda a documentação até o dia 2 de agosto de 2026 e comparecer às audiências com os documentos originais ou cópias autenticadas. A lista de documentos obrigatórios inclui dados cadastrais atualizados da empresa, alvará municipal e identificação do responsável técnico.
Para mais informações, os interessados podem consultar o edital no site do Ministério Público do Maranhão.
