O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, nesta quinta‑feira, 23, reunião para discutir a criação de um serviço de neonatologia na rede pública, com o objetivo de reduzir os elevados índices de mortalidade infantil no estado.
O encontro foi coordenado pelo procurador‑geral de justiça, Danilo de Castro, e contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do próprio MPMA, na sede da Procuradoria‑Geral de Justiça, em São Luís. O promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO‑Saúde), Herbeth Figueiredo, explicou que a iniciativa visa ampliar o atendimento urgente e de emergência a bebês neonatos, de zero a 28 dias.
“Ficou acordado, a princípio, que será organizado um serviço de neonatologia com abertura de uma Unidade de Cuidado Intermediário (UCI), em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na capital”, afirmou Figueiredo, destacando que a medida garantirá uma porta de entrada para recém‑nascidos em estado grave provenientes de todas as regiões do Maranhão.
Figueiredo classificou a situação no Maranhão como preocupante, ressaltando que o estado registra os maiores índices de morte materno‑fetal e infantil do Brasil, com maior gravidade na Região Tocantina, no Sul do Maranhão, e em São Luís. Na reunião também participaram o subprocurador‑geral para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; o promotor Fábio Meirelles Mendes; a assessora técnica Liliane Leite, além de secretárias e diretores da SES, entre eles Liliane Neves Carvalho, Kátia Trovão, Tércia Silva Carvalho, Lélia Fernanda Machado Braga, Raquel Sereno, Henrique Veloso e Socorro Brito, do Instituto Acqua.
