A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) mantém abertas as inscrições para duas edições do Casamento Comunitário LGBTQIA+ no estado, em São Luís e Imperatriz. A iniciativa busca ampliar o acesso ao casamento civil gratuito, promovendo cidadania, inclusão e igualdade de direitos, com apoio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e dos cartórios de Registro Civil e Pessoais Naturais.
Na capital, os casais interessados na 3ª edição devem se inscrever até 27 de agosto. São 50 vagas, preenchidas por ordem de inscrição. A cerimônia será em 4 de setembro, às 16h, em formato híbrido, permitindo a participação de casais de qualquer município maranhense, desde que atendam aos critérios de habilitação.
Casais residentes em São Luís participarão presencialmente na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), enquanto os demais acompanharão por videoconferência, mediante entrega da documentação necessária. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no Cartório da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais (Avenida Beira-Mar, nº 367, Centro) ou no Cartório da 5ª Zona (Rua das Limeiras, Quadra B, nº 2, Jardim Renascença).
Em Imperatriz, a COGEX promoverá a 1ª edição do casamento comunitário gratuito, com 50 vagas divididas igualmente entre os Cartórios de Registro Civil do 1º e 2º Ofícios. As inscrições vão até 7 de agosto e devem ser feitas presencialmente em um dos cartórios participantes.
A cerimônia coletiva será exclusivamente presencial, em 20 de agosto, às 16h, no Fórum de Justiça Desembargador Raimundo Freire Cutrim (Avenida Perimetral José Felipe de Nascimento, Quadra 17B, Residencial Kubitschek). A inscrição e habilitação podem ser realizadas no Cartório do 1º Ofício (Rua Godofredo Viana, nº 501, Edifício Antônio Lopes) ou no Cartório do 2º Ofício (Rua Coronel Manoel Bandeira, nº 1.653).
Para inscrição e habilitação, cada pessoa deve apresentar original e cópia dos seguintes documentos: documento de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento (se for o caso), e demais documentos exigidos pela legislação. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Instagram @cogex.ma.
