O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza entre os dias 17 e 21 de agosto de 2026 o Programa Conciliação Itinerante – A Justiça Próxima do Cidadão nos municípios de Araioses, Tutóia e Barreirinhas. A ação oferece serviços gratuitos de conciliação para a população.
O objetivo é ampliar o acesso à Justiça, incentivar a cultura da conciliação e da pacificação social, além de permitir a solução rápida e consensual de demandas, tanto pré-processuais quanto processuais. Durante o evento, serão realizadas audiências de conciliação para casos como divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade, investigação de paternidade com coleta de DNA e negociação de dívidas.
A programação é coordenada pelo presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e conta com equipe multidisciplinar para atender a população nos três municípios.
Em Araioses, o atendimento será no dia 17 de agosto, das 8h às 17h, na Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro, ao lado da Igreja Matriz. Em Tutóia, nos dias 18 e 19 de agosto, no mesmo horário, na Avenida Paulino Neves, nº 265, em frente à Praça da Família. Já em Barreirinhas, nos dias 20 e 21 de agosto, também das 8h às 17h, na Avenida 31 de Março, s/n, Bairro Aeroporto, Parque das Dunas.
Os interessados podem obter mais informações pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283. A iniciativa integra as ações permanentes do TJMA para promover o acesso à Justiça, a solução consensual de conflitos e o fortalecimento da cidadania em diferentes regiões do Maranhão.