A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, nos dias 24 e 25 de agosto, o curso “Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres com Deficiência: perspectivas interseccionais, acesso à Justiça e atuação judicial inclusiva”. A capacitação será presencial, na sede da ESMAM, em São Luís, com 20 horas-aula e 30 vagas para servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As inscrições ocorrem de 3 a 17 de agosto.
A iniciativa tem apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA) e do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão. O curso parte do reconhecimento de que mulheres com deficiência em situação de violência doméstica vivenciam vulnerabilidade agravada pela sobreposição de marcadores sociais como gênero, deficiência, raça, classe e território. Dependência econômica ou de cuidados, isolamento social, barreiras de acessibilidade e dificuldades de acesso à proteção formal estão entre os fatores que ampliam riscos e dificultam a busca por justiça.
O objetivo é preparar profissionais do Judiciário para reconhecer especificidades desses casos e oferecer respostas institucionais mais adequadas, acessíveis e inclusivas, com base em perspectiva interseccional e direitos humanos. A formação busca fortalecer competências para atuação qualificada em casos de violência contra mulheres com deficiência.
Os participantes serão estimulados a compreender a relação entre gênero e deficiência e seus impactos no acesso à Justiça; identificar manifestações específicas de violência; reconhecer barreiras institucionais; desenvolver estratégias de atendimento acessível e acolhimento qualificado; e aplicar perspectivas de gênero e deficiência na atividade jurisdicional.
A formação será conduzida pela assistente social Danyelle Bitencourt Athayde Ribeiro, doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais e mestra em Direito e Afirmação de Vulneráveis. Ela atua no TJMA com violência doméstica desde 2007 e integra o Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência.
O curso abordará interpretação de fenômenos de violência sob perspectiva interseccional, reconhecimento de preconceitos estruturais e práticas discriminatórias, escuta qualificada e comunicação acessível. Também busca fortalecer o papel de servidores como agentes de acessibilidade e inclusão no ambiente judicial.
