O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei que assegura a realização de avaliações periódicas da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta agora aguarda sanção presidencial.
Os deputados também aprovaram três emendas do Senado ao Projeto de Lei 1799/23, de autoria da deputada Nely Aquino (Pode-MG). Uma das mudanças retirou a exigência de que as avaliações médicas ocorressem no mês de aniversário da paciente.
O relator da proposta, deputado Paulo Soares (Pode-SP), enfatizou a relevância do diagnóstico precoce para a saúde das mulheres. Ele afirmou: “O diagnóstico precoce favorece um tratamento menos invasivo, que traga menos consequências graves e com maiores chances de cura”.
O projeto estabelece que os protocolos de saúde devem abordar as principais doenças e complicações conforme a faixa etária, raça, etnia, classe social e outros fatores epidemiológicos. Além disso, o SUS será responsável por promover campanhas educativas para conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção de doenças, utilizando palestras, simpósios e exames preventivos.
