A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 353/26, que institui a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa. A proposta visa promover a autonomia e a participação social dos idosos por meio do acesso a tecnologias digitais.
O relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), recomendou a aprovação do texto, que é de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG), com emenda. Pastor Gil destacou que “o letramento e a inclusão digital da pessoa idosa são imperativos na sociedade contemporânea”.
O projeto prevê a inclusão de conteúdos de letramento digital nos currículos de ensino e a oferta de cursos em instituições de ensino e centros de convivência. Também está prevista a criação de aplicativos acessíveis e campanhas de conscientização sobre golpes digitais.
A emenda do relator integra a nova política à Política Nacional de Educação Digital e altera a Política Nacional do Idoso e o Estatuto da Pessoa Idosa.
O projeto ainda passará por análise das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado.
