A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) promoveu um treinamento nesta quarta-feira (28) para coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de São Luís. A capacitação faz parte do projeto Ser Pai é Legal nas Escolas, que visa fomentar o reconhecimento voluntário da paternidade e combater o sub-registro paterno nas escolas municipais.
O evento ocorreu na Sala de Inovação da sede da DPE/MA e contou com a presença de defensores públicos e profissionais da assistência social. Durante a capacitação, foram discutidos o fluxo de atendimento e as responsabilidades de cada instituição envolvida, preparando as equipes para atuarem em conjunto com a Defensoria Pública, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e as escolas.
O projeto tem como objetivo identificar estudantes sem paternidade registrada, orientar as famílias e encaminhar as demandas conforme os procedimentos estabelecidos. As mães ou responsáveis receberão informações sobre a iniciativa e poderão decidir se desejam participar.
Em casos de adesão, as demandas serão encaminhadas à Defensoria Pública para a adoção das providências jurídicas necessárias. Situações que requerem acompanhamento socioassistencial, como casos de violência, poderão ser direcionadas aos CRAS e CREAS, conforme a avaliação de cada caso.
A iniciativa busca garantir acesso à Justiça e fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em São Luís, com a colaboração das equipes de assistência social para assegurar que as famílias recebam as informações e encaminhamentos corretos.
