A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige que as instituições de ensino promovam um ambiente de trabalho seguro e saudável para os educadores.
O projeto determina que as escolas devem prevenir e neutralizar riscos ocupacionais, considerando fatores psicossociais como estresse, pressão institucional e risco de violência no ambiente escolar.
Além disso, a proposta classifica como insalubres as atividades dos profissionais da educação que não tiverem sua exposição a agentes nocivos eliminada ou neutralizada, garantindo um adicional de 10% a 40% do salário mínimo regional.
O Projeto de Lei 2952/25, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado com alterações feitas na Comissão de Trabalho e novas sugestões do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL).
As novas obrigações serão incorporadas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Rafael Brito enfatizou que a qualidade da educação está diretamente ligada às condições de trabalho dos educadores, citando que muitos professores já se afastaram por problemas de saúde relacionados ao ambiente laboral.
O projeto, que originalmente abordava apenas o adicional de insalubridade, ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelos deputados e senadores.
