Durante um debate sobre o projeto de lei 896/23, que visa criminalizar a misoginia, participantes solicitaram que a proposta seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados antes das eleições. As ativistas afirmam que a medida é essencial para combater a violência de gênero, enraizada na cultura de ódio às mulheres.
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, destacou que o Brasil ocupa a quinta posição mundial em feminicídios. Ela enfatizou que a aprovação do projeto é crucial não apenas para a vida das mulheres, mas também para o modelo civilizatório do país.
“Por um lado, nós temos uma fila de mulheres a serem vitimadas por feminicídio. Por outro lado, a gente tem uma fila ainda maior de feminicidas sendo construídos”, afirmou Bezerra, ressaltando a urgência da aprovação da proposta.
O projeto, já aprovado no Senado, equipara a misoginia ao racismo, considerando-a um crime inafiançável e imprescritível. A definição de misoginia abrange práticas que induzem ou incitam à violência contra a mulher, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão e multa.
A coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, Marlise Matos, lembrou que é dever do Estado proteger todos contra violações, mas a violência de gênero ainda impede o pleno exercício dos direitos humanos das mulheres.
A presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, deputada Luizianne Lins, ressaltou que a legislação de proteção às mulheres no Brasil é recente e pediu mobilização contínua para garantir a efetividade das leis.
Na semana passada, a Câmara aprovou urgência para a votação do projeto que criminaliza a misoginia, com expectativa de votação antes do recesso parlamentar de julho, embora ainda faltem acordos entre os partidos sobre o texto final.
