A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (CSF/TJMA) realizou uma vistoria técnica na comunidade Santo Antônio, em Timon, utilizando um drone para aprimorar a análise de áreas de posse e cultivo. A visita ocorreu na quinta-feira (9/7) e visa instruir um processo sobre um conflito fundiário que se arrasta há 12 anos.
A vistoria foi liderada pelo juiz Ricardo Moyses e pelo coordenador da CSF, Daniel Pereira, com a participação de representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público Agrário, do Município de Timon e da equipe do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA. O objetivo é subsidiar a análise do caso, que está em fase de apelação.
O drone foi utilizado para identificar áreas de posse, moradias e plantações, gerando imagens que auxiliarão na elaboração de um relatório técnico. Essa tecnologia permite acesso a locais de difícil alcance e contribui para a coleta de informações precisas em áreas de conflitos agrários.
O presidente da CSF, desembargador Froz Sobrinho, destacou que a utilização de novas tecnologias fortalece a atuação do Judiciário na Política Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos Fundiários, promovida pelo CNJ. O desembargador ressaltou a importância do drone como ferramenta essencial para a Comissão.
O conflito teve início em abril de 2013, com uma Ação de Reintegração de Posse que alega domínio sobre uma área de 1.668,03 hectares. A 2ª Vara Cível da Comarca de Timon já havia julgado improcedentes os pedidos dos autores, que não comprovaram a posse do imóvel. O processo foi encaminhado à CSF em 2025, durante a tramitação do recurso de apelação.
Antes da vistoria, a Comissão já havia realizado um levantamento técnico que identificou 26 famílias ocupando cerca de 35,85 hectares, com uma permanência média de 12 anos no local. A visita técnica faz parte das ações da CSF para entender melhor a realidade local e buscar soluções consensuais para os conflitos fundiários.
