O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a importância do diálogo e do respeito entre os Poderes para o fortalecimento das instituições. As declarações foram feitas durante a abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília, na noite de terça-feira (20).
Motta afirmou que ‘instituições fortes não surgem fortuitamente’, destacando que elas são construídas com diálogo e busca por convergências, especialmente em debates difíceis. Ele ressaltou que ‘uma Constituição se mantém viva quando acompanha as mudanças do país pela via do debate democrático’.
O presidente da Câmara também comentou sobre a atuação do Parlamento em temas como desenvolvimento econômico, proteção social e segurança pública, afirmando que a Casa tem buscado soluções para esses desafios, mesmo em ano eleitoral.
Entre as iniciativas destacadas, Motta mencionou a aprovação da Lei Raul Jungmann, que combate o crime organizado, e as discussões sobre inteligência artificial e reforma tributária. Ele também citou a proposta de redução da jornada de trabalho, que envolveu a participação de mais de 3 mil pessoas.
Além disso, Motta falou sobre a atualização do teto de faturamento do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas de quase 3 milhões de microempreendedores, considerando essas medidas como justiça econômica.
O presidente da Câmara ainda destacou o acordo provisório de comércio entre Mercosul e União Europeia e a regulamentação de políticas voltadas a minerais críticos e ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Sobre a inteligência artificial, ele afirmou que o tema será retomado como prioridade após as eleições.
Por fim, Motta fez referência ao segundo turno das eleições, que ocorrerá no próximo domingo (25), ressaltando a importância de defender o Estado democrático de direito.
